Sobreviver com salários em atraso

Maria José Tiny, nascida em São Tomé mas residente em Portugal desde os oito anos (hoje tem 36), está habituada à incerteza que vem com o trabalho que escolheu. É pintora da construção civil, foi buscar o bichinho à mãe, também ela tem a mesma profissão. Os dias cosem-se com linhas frágeis, de andaime para andaime, de contrato temporário em contrato temporário, uns meses numa obra, a pintar um prédio, uma vivenda, uma escola, depois começa tudo outra vez, nova obra, novo patrão, novo contrato, e assim sucessivamente. Por entre a indefinição e as oscilações lá se vai safando, as recomendações passam de boca em boca, anda nisto há uns sete anos e tem tido quase sempre trabalho. Passou uns tempos em obras no litoral alentejano, depois “ficou fraco” e foi trabalhar para a zona de Azeitão, mais tarde para a Margem Sul e Lisboa. E se há uns anos já teve um ou outro sobressalto por culpa de atrasos no pagamento do salário – “pagavam-me à semana ou à quinzena, mas pelo menos nunca houve enganos nem tentativas de fuga” -, de há uns tempos para cá tem acrescentado à insegurança da profissão a angústia de esperar eternamente pelo salário que não cai.

Anda há meses enredada nesta trama, garante que desde que começou a trabalhar para uma empresa de pinturas gerais e alta decoração sediada em Cascais o dinheiro nunca caiu certo, “num mês vinha a faltar uma parte, no mês seguinte ainda mais”, até ao dia em que começou a faltar tudo. Maria José não contém a indignação. “O patrão põe-nos a trabalhar uma semana, depois manda-nos para casa mais duas, e não nos paga o tempo em que estamos em casa. Noutras vezes marca um ponto de encontro connosco para irmos para uma obra nova e não aparece. Se ligamos ou mandamos mensagem nem sequer nos responde.” E nisto os salários em atraso foram-se acumulando, dos quatro vencimentos que Maria José tinha a receber entre dezembro e março jura que não viu um cêntimo, até ao ponto em que a situação se tornou insustentável e pediu ajuda ao sindicato para rescindir contrato e, pelo menos, poder receber o subsídio de desemprego. Anda até a equacionar a possibilidade de avançar com um processo em tribunal .

Entretanto, sobrevive graças à ajuda do irmão e da mãe. Mas o primeiro também tem que mandar dinheiro para a família, em São Tomé, e a mãe está fora, em Londres. Pelo que o dia a dia é um exercício de malabarismo permanente. “Não chega para tudo.” No início, em dezembro, ainda tinha algum dinheiro de lado, que lhe foi servindo para se remediar. Mas a poupança depressa se foi. Já a angústia veio para ficar. Ainda para mais com um filho. O garoto, de sete anos, vai vertendo a frustração em desabafos que, sendo próprios da idade, não se tornam menos dolorosos para uma mãe de mãos e pés atados. “Sempre que me pede coisas, eu digo-lhe que não pode ser, que não tenho. Ele já responde: ‘Tu também nunca tens, mãe’.” No meio do aperto, ainda tem a sorte de não ter um aluguer ou empréstimo para pagar, visto que vive numa casa que é da mãe. O resto dá para a alimentação e pouco mais. Maria José até tem tentado outras coisas, mas, para já, não tem tido sorte. “Vou às entrevistas e dizem-me que é para esperar, para esperar. Infelizmente ainda não é toda a gente que põe mulheres a trabalhar na construção civil. Tanto que já ando a tentar um bocado de tudo.” Enquanto não chega o tão ansiado virar de página, espera e desespera pelos quatro salários que se perderam num chorrilho de promessas vãs. “É muito complicado. E o mais revoltante é saber que andei a trabalhar no duro e agora não me pagam por isso.”

Fátima Messias, coordenadora da Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro (FEVICCOM), reconhece que o setor da construção, por funcionar “numa quase total precariedade, com ilegalidades múltiplas e situações de clandestinidade”, está particularmente sujeito a situações destas. “Há muitas empresas subcontratadas e recorre-se muito a trabalhadores imigrantes. Muitos recebem o salário em dinheiro, dentro de um envelope, não há recibos, não há nada, nem sequer estão inscritos na Segurança Social. Muitas vezes só percebem isso quando vão tentar receber o subsídio de desemprego. E depois os sindicatos vão atrás das empresas e elas já desapareceram, não se consegue nada. Os salários em atraso são só uma parte do problema.” A dirigente sindical aponta o dedo a um outro setor, igualmente representado pela FEVICCOM, igualmente fértil em situações de incumprimento salarial: o da cerâmica. “É muito influenciado pelas alterações no mercado interno e externo. E como é constituído por muitas micro e pequenas empresas, qualquer alteração faz-se logo sentir. Mesmo as médias, muitas delas detidas por fundos de pensões e grupos internacionais, são muito voláteis. Além de ser um setor que na sua generalidade não investiu na evolução do trabalhador, na formação profissional, na parte comercial e das vendas. Daí que qualquer abanão tenha efeitos sociais negativos. Ciclicamente há salários em atraso e esta fase voltou a ser disso.”

“Isto mata-me, dá cabo da minha maneira de ser”

Fernanda (nome fictício, a pedido da própria, que teme represálias) sabe bem disso. Há quase 30 anos que trabalha numa empresa de cerâmica do distrito de Viseu e há muito se habituou às flutuações no fluxo de trabalho. Ora não têm mãos a medir, ora falta o que fazer. Tanto que já há uns anos viveu a aflição dos salários em atraso. Na altura, notou, no entanto, uma diferença significativa. “O patrão era muito mais humano. Perante as dificuldades, tinha sempre uma palavra para connosco.” Agora, assegura, o caso é distinto. Não só “não se dá valor a pessoas que trabalham ali há décadas”, como não há sequer uma justificação. Fernanda começou a notar que andavam com menos trabalho já no verão passado, algures entre julho e agosto, mas, como havia um fundo de maneio, os salários foram sendo pagos. A partir do fim do ano passado é que o caminho se estreitou. Primeiro, foi o subsídio de Natal que não caiu (acabariam por recebê-lo de forma parcelada ao longo dos meses seguintes); depois, os salários que começaram a chegar com um atraso cada vez maior e, por fim, às prestações. “Neste momento, ainda só recebi metade do mês de abril.”

Uma instabilidade que tem impacto claro na gestão do dia a dia. Ainda mais quando falamos de trabalhadores que recebem o salário mínimo. “É preciso fazer uma grande ginástica, ando sempre com o coração aflito, ainda por cima tenho um filho e a prestação da casa para pagar. Temo-nos remediado com o salário do meu marido, mas também não é fácil porque não é muito. Evitamos sair, tentamos comer mais barato, peixes é raro, só congelados, peixe fresco não se pode.” Fome não passam, até porque os sogros têm uma horta e vão-lhes abastecendo a casa com legumes e fruta. Ainda assim, o sufoco é constante. “Vivo numa agonia, isto mata-me, dá cabo da minha maneira de ser, nunca pensei viver uma situação assim.” E há casos ainda mais dramáticos. “Recentemente ajudei uma colega que vive sozinha com um filho de dez anos e já estava aflita. Ela não disse nada, mas eu acabei por me aperceber e tentei ajudar, da forma que pude, pelo menos para terem o que comer.” Além do aperto, há uma outra ponta do novelo que tira Fernanda do sério. “Nunca nos avisam de nada. É uma falta de respeito muito grande. Às vezes uma palavra bastava. O patrão falou uma vez connosco porque exigimos que o fizesse e mesmo assim conseguiu mentir. Disse que, a partir de maio, as contas iam estar mais estabilizadas e íamos começar a receber direitinho, o que não aconteceu.”

Questionada pela “Notícias Magazine” sobre o tema, Andrea Araújo, membro da comissão executiva da CGTP, responsável pela pasta do emprego, garante que, no momento atual, a Intersindical não tem notícias “de um grande número de empresas ou de trabalhadores com salários em atraso”. E encontra duas explicações para isso. Por um lado, o facto de haver hoje ferramentas mais simplificadas ao dispor das empresas que se encontrem em dificuldades. “Tem-se feito um caminho, os empresários vão ganhando mais consciência e os instrumentos de lay-off, seja com redução do horário de trabalho ou com suspensão do contrato, têm vindo a ser facilitados, o que também ajuda.” Por outro, o facto de os despedimentos coletivos estarem a aumentar. Basta ver que, de acordo com os mais recentes dados divulgados pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), houve mais de 1500 trabalhadores abrangidos por despedimentos coletivos de janeiro até ao fim do mês de março. Quase o dobro do número registado no trimestre homólogo de 2023. Ainda assim, admite, o problema vai persistindo aqui e ali. Na Comunicação Social, por exemplo, têm sido conhecidos vários casos de incumprimento. A dirigente da CGTP aponta ainda à área da indústria, particularmente no caso das “micro e pequenas empresas, que trabalham apenas com um cliente e entram em agonia com muita facilidade”. Ainda mais em fases, como a atual, em que o setor fraqueja e há uma quebra nas exportações. No último trimestre, as indústrias tradicionais perderam 873 milhões de euros, comparativamente com o mesmo período de 2023.

Isabel Tavares, coordenadora da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal (FESETE), também já vai notando as dificuldades. “Na área do vestuário e do calçado, sobretudo, onde as coisas têm estado mais paradas, vão-nos chegando relatos de empresas que ou não pagam, ou pagam o salário dividido. Já não tínhamos situações desta natureza há algum tempo e agora voltámos a ter, aqui e ali, mais em micro e pequenas empresas que dependem das grandes e que, quando têm dificuldades, vão protelando o pagamento do salário.” A coordenadora ressalva, no entanto, que “não há uma situação caótica”. “Há situações pontuais que nos causam preocupação, até porque sabemos que os trabalhadores ganham pouco e têm muitas despesas.” O que torna a gestão do dia a dia num exercício de trapézio sem rede.

“Começam sempre por cortar em tudo aquilo que não é essencial, mas também vamos sabendo de pessoas que cortam a Internet em casa, para ter menos um encargo. Muitos agarram-se ao salário do parceiro ou parceira, outros pedem ajuda a familiares próximos. E depois há casos mais dramáticos, em que começa mesmo a faltar o essencial. Esses são os que agem com mais rapidez.” No entanto, Isabel tem notado uma resistência crescente na hora de denunciar. “Temo-nos apercebido de várias casos em que as pessoas tardam a expor a situação. Muitas vezes, quando sabemos, já há dois e três meses de salários em atraso. Por um lado, reconhecem que há dificuldades da empresa e vão protelando a denúncia. Por outro, talvez haja algum receio acrescido de perda de emprego, face ao contexto atual.” No caso da exposição na Comunicação Social, então, a resistência exponencia-se. Prova disso é que, contactados pelo sindicato, nenhum dos trabalhadores com salários em atraso na área do calçado quis dar o seu testemunho, mesmo sob anonimato.

Outros casos há em que, por as dificuldades serem tão esdrúxulas, se torna impossível mantê-las arredadas do radar mediático. É o que tem acontecido na Printer, empresa gráfica de Rio de Mouro, com 120 trabalhadores e mais de 50 anos de existência. Álvaro Sobrinho, antigo diretor do BES e do BES Angola, que está há anos a contas com a Justiça, é o acionista maioritário. Nesta vila do município de Sintra, os trabalhadores vivem há demasiado tempo de coração nas mãos. “Já no Natal de 2022 pagaram o subsídio fora da data habitual, costuma ser no fim de novembro e nesse ano foi pago a 18 de dezembro”, começa por lembrar José Henriques, trabalhador da empresa há 33 anos e dirigente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Centro-Sul e Regiões Autónomas (SITE-CSRA). Desde então, foi sempre a descer. “Em 2023 tivemos um suposto ataque informático e a partir daí foi o descalabro. Desde setembro do ano passado que vamos recebendo o salário parcialmente. 20%, 30%. Isto não cabe na cabeça de ninguém.”

A situação agravou-se ainda mais nas últimas semanas: não só o salário de abril não foi pago, como há mais de um mês – desde o dia 24 de abril – que os trabalhadores estão impedidos de entrar nas instalações. Num primeiro momento, a administração falou em “dias de descanso”, passando depois à tese de que não há condições de segurança, por falta de energia elétrica. Entretanto, os trabalhadores têm estado diariamente concentrados em frente à empresa, exigindo esclarecimentos, o direito a entrar nas instalações e o regresso aos postos de trabalho. Acresce que as administradoras da empresa têm insistido que “não é para fechar” e resistiram a enviar as cartas para a suspensão do contrato. Pelo que os trabalhadores vivem por estes dias num limbo impossível: não foram despedidos mas também não podem trabalhar, não recebem o vencimento mas continuam sem acesso às medidas de proteção social previstas para casos de salários em atraso. O resultado é tão crítico quanto se possa imaginar.

José Henriques vai-se mantendo à tona graças ao salário da mulher e ao part-time que tem ao fim de semana, mas, entre os 120 trabalhadores à míngua de salário, já há situações críticas. “Não tem sido fácil. As pessoas poucas poupanças têm porque ganham o salário mínimo. Há quem esteja a fazer uns biscates aqui e ali, quem peça emprestado a familiares ou amigos, mas a verdade é que também não sabemos quando vamos poder pagar de volta. Tenho colegas a entrar em incumprimento com as prestações mensais que têm, outros que tinham casas arrendadas e vão ter de as desocupar porque não têm como pagar. E a questão é: ‘Para onde vão daqui para a frente?’.” O dirigente sindical salienta que, recentemente, uma escola profissional das redondezas organizou uma campanha solidária que permitiu recolher alguns cabazes alimentares, mas reconhece que o bonito gesto não deu para atender a todas as necessidades. “Já tive de entrar em contacto com a Cruz Vermelha para pedir ajuda nos casos mais extremos.” Por isso, visivelmente indignado, desde logo com o argumento invocado pela administração de que as dificuldades se devem ao arresto de bens que pende sobre Álvaro Sobrinho, vocifera um apelo: “O que se está aqui a passar é muito grave. Só pedimos que pelo menos tenhamos acesso aos apoios sociais. Não nos façam reféns de um problema que não é nosso. Estamos presos a uma empresa que não tem futuro. Isto é do mais vergonhoso que já vi.”

O futebol, um mundo de incerteza

Também no futebol, época após época, há notícias de clubes em incumprimento. E o que vem a público é apenas a ponta do icebergue. João Oliveira, responsável pelo gabinete jurídico do Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol, realça que, apesar dos avanços que têm sido feitos no combate aos salários em atraso, sobretudo nas competições profissionais, o problema persiste. “O futebol é uma indústria que, apesar de gerar no topo da pirâmide receitas muito significativas, vive com muitas dificuldades na base, ou mesmo num nível intermédio. Especialmente quando os clubes não têm nas suas estruturas pessoas vocacionadas para a angariação de receitas. Nós temos duas divisões profissionais, mas mesmo nessas continuamos a conviver com um certo amadorismo que potencia situações de incumprimento e má gestão”, acusa o dirigente. Se nos focarmos nas competições não-profissionais, então, o fenómeno é ainda mais transversal. “É mais prevalente nas divisões inferiores, por ser mais difícil de controlar.”

Rui Furtado, conhecido por Ruizinho, médio de 35 anos que já passou por Belenenses, Santa Clara, Casa Pia, Real Massamá, Lank Vilaverdense, Salgueiros e Ribeirão, entre outros, bem o pode dizer. Teve um contrato profissional logo aos 17 anos, o que, à primeira vista, prometia estabilidade. Pura ilusão. “Não quero dizer que me deparei sempre com o problema dos salários em atraso, mas é algo que me acompanha há algum tempo. No futebol português normalizou-se ter um salário em atraso. Quando são dois, já começamos a sentir. Três, então, é entrar em desespero. Ao longo deste anos houve clubes que atrasaram um, dois meses, mas conseguiram regularizar até ao final da época. Outros que ainda têm salários por pagar de outras temporadas, alguns há quase dez anos.” E se nuns casos ainda tem esperança de receber, por via de Processos Especiais de Revitalização (PER) em vigor, noutros já perdeu a fé. Nos últimos anos, no geral, não tem corrido mal. “Tenho conseguido receber até ao fim.” Ainda assim não se livra das pedras no sapato. “No Lank faltou receber o prémio de subida de divisão. Foi uma situação pública.” Depois, veio um problema no Portosantense, onde esteve dois meses que não foram pagos no imediato. “Mas acabámos por chegar a um acordo.” Nesta última época, viu o problema repetir-se no plantel do Ribeirão.

Por ainda não ter filhos, e porque em várias temporadas teve casa e despesas de alimentação pagas, admite que nunca esteve verdadeiramente com a corda na garganta. Mas a incerteza obrigou-o sempre a uma matemática cuidada. “Sempre fui responsável. À medida que ia recebendo, tentava sempre poupar. Assim, quando surgia uma situação de falta de pagamento, tinha a possibilidade de cobrir. Cheguei até a emprestar a alguns colegas que estavam aflitos. Depois, desde que comecei a ter casa e carro para pagar, essas passaram a ser as prioridades. Recentemente já tive de acionar a conta-poupança.” Por causa da instabilidade que lhe marcou o percurso, também começou cedo a apostar em formações. E até já se tem dedicado a outros projetos. Mas outros casos há em que a situação assume contornos dramáticos. João Oliveira não o esconde. “Nos casos em que somos chamados a acionar o Fundo de Garantia Salarial, para jogadores com mais de dois meses em atraso, somos muitas vezes confrontados com situações em que já falta tudo. Sobretudo quando não falta só o salário que foi contratualizado, mas também as ajudas complementares, para a alimentação, para a renda. Nesses casos, deparamo-nos com famílias em grandes dificuldades.”

De volta à indústria, Isabel Tavares, da FESETE, partilha um diagnóstico pouco risonho. “Regra geral, quando estas situações se arrastam no tempo, o desfecho é sempre o pior. São poucos os casos em que as empresas conseguem dar a volta. Muitas vezes, o salário em atraso é o princípio do fim.”